Parlamentares do AM querem anular 65% das florestas demarcadas

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Parlamentares do Amazonas enviaram ao Palácio do Planalto um projeto de lei que visa reduzir em 65% as áreas das unidades de conservação demarcadas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

O projeto prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 65%.

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o deputado Átila Lins (PSD-AM) afirmou que os decretos das áreas de conservação têm causado “prejuízos enormes” à região.

“Essas demarcações coloraram todo o setor produtivo em pânico, principalmente aqueles que vivem na região Sul do Estado do Amazonas, na região do Rio Madeira”, disse o parlamentar.

A bancada do Amazonas chegou a cogitar a possibilidade de pedir ao governo que revisasse as demarcações por medida provisória, mas chegou à conclusão de que a melhor alternativa para recortar a floresta é por projeto de lei.

A proposta extingue a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, localizada no município de Manicoré, com área total aproximada de 151.993 hectares. Localizada na região sul do Amazonas, essa é uma das áreas com maiores problemas de desmatamento ilegal em todo o Estado.

A Reserva Biológica do Manicoré, que hoje tem 359.137 hectares, passaria a ter 246.469 hectares. O Parque Nacional do Acari, que atualmente alcança 896.407 hectares, seria reduzido para 655.822 hectares. A Floresta Nacional do Aripuanã, criada com 751.302 hectares, encolheria para menos da metade, ficando com apenas 321.070 hectares. A última área de conservação reduzida seria a Floresta Nacional de Urupadi, que sairia de 538.081 hectares protegidos para 396.301 hectares.

O projeto de lei é criticado por organizações ambientais. Para Nurit Bensusan, coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), a medida fragmenta áreas de proteção vitais para garantir a sobrevivência da Amazônia.

“É como esquartejar a Floresta Amazônica em fragmentos descontínuos. É o início do fim de uma floresta. O próprio governo diz que essas unidades de conservação têm a função estratégica de fechar o cinturão de áreas protegidas e barrar o desmatamento que avança do sul ao norte da floresta. A redução de unidades de conservação, especialmente ao longo da BR-319 e da Transamazônica, vai aumentar a grilagem de terras e o desmatamento”, disse Bensusan ao jornal.

 

Referências: Jornal Estado de S.Paulo; Organics News Brasil

Texto * | Catarina Schmitz Feijó

Edição * | Henrique Guimarães

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